Um tema ainda pouco conhecido e debatido pela sociedade capixaba mas de suma importância para os próximos anos é a migração e refúgio de estrangeiros no Brasil. Recentemente, o estado recebeu mais de 30 refugiados sírios perseguidos pela guerra neste país. Nos dias 28 e 29 de março, aconteceu em Vitória a 1ª Conferência Regional sobre Migrações e Refúgio (COMIGRAR).
Durante o evento foram elaborados grupos de trabalho para apresentar propostas a serem enviadas à Conferência Nacional COMIGRAR, que acontece de 30 de maio a 1º de junho em São Paulo. É a oportunidade da sociedade civil de contribuir para a construção de uma nova política migratória para o país, já que a atual legislação é do tempo da ditadura militar.
Na palestra de abertura, Viviane Mozine, professora da UVV e coordenadora de Núcleo de Apoio aos Refugiados do Espírito Santo (Nuares), destacou a presença de aproximadamente 2 milhões de estrangeiros residindo no Brasil. Deste total, 4.600 possuem status de refugiados. Para ser considerado refugiado, é necessário que o migrante comprove que corre perigo (temor de perseguição) se continuar em seu país de origem.
A professora destacou que os trabalhos devem estar direcionados a inserir o migrante nas políticas sociais já existentes no país ao invés de criar políticas específicas com foco nesse público. “Não devemos dar privilégios e sim cidadania”, disse.
Entre as preocupações demostradas pelos delegados capixabas estiveram o aprendizado da língua portuguesa, fundamental para a inclusão e participação social dos migrantes, o acesso às políticas sociais e a conscientização da sociedade brasileira sobre a situação dos migrantes e refugiados no Brasil.
Ao final, foram eleitos delegados capixabas para a conferência nacional, respeitando o limite mínimo de um terço de delegados estrangeiros. A diretora de Direitos Humanos da Casa da América Latina no Espírito Santo, Mirtes dos Santos, foi uma das eleitas para representar o Espírito Santo no evento nacional.
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